Manual Brasileiro de Acreditação: o que mudou na nova versão

A cada quatro anos, o Manual Brasileiro de Acreditação é revisto e ganha uma nova edição. Este ano, entre as principais novidades estão dois novos serviços: Atendimento Oncológico e de Medicina Hiperbárica

Manual Brasileiro de Acreditação: o que mudou na nova versão

A cada quatro anos, o Manual Brasileiro de Acreditação é revisto e ganha uma nova edição. Este ano, entre as principais novidades estão dois novos serviços: Atendimento Oncológico e de Medicina Hiperbárica

Em todo o mundo, as organizações certificadoras voltadas para acreditação promovem atualizações de seus manuais periodicamente. Da mesma forma, a Organização Nacional de Acreditação (ONA) realiza, a cada quatro anos, a atualização de seus manuais. A mais recente foi feita em 2017 para publicação da versão 2018, que entrou em vigor no início deste ano. Houve uma revisão da descrição dos requisitos focando a objetividade e a clareza das informações, além da inclusão de novos requisitos e subseções e da revisão bibliográfica e da legislação vigente.

O superintendente técnico da ONA, Péricles Góes, explica que cerca de 70 profissionais de saúde participam da revisão do Manual. Entre eles estão a equipe técnica da própria ONA, representantes das Instituições Acreditadoras Credenciadas (IACs) e outros convidados. “Foram feitas diversas reuniões, incluindo testes de campo para validação do novo método de avaliação em diferentes tipos de serviços”, afirma.

Na edição 2018 foram incluídos novos serviços: Atendimento Oncológico e Medicina Hiperbárica. Outras alterações incluem novos requisitos relacionados a Disclosure e Cuidados Paliativos e revisão da obrigatoriedade de aplicação das subseções por Norma de Avaliação (NA).

Também foi revisto o número de avaliador/dia para todos os tipos de NA’s. Entenda a mudança no cálculo do número de avaliadores:

Outra novidade da versão 2018 é a revisão dos Fundamentos de Gestão em Saúde, com a inserção de dois novos pontos: Ética e Transparência e Natureza Não Prescritiva.

SUBDIVISÃO DAS NORMAS DE AVALIAÇÃO

Três NA’s foram subdivididas de acordo com o tipo de atendimento para redefinição de seções e subseções obrigatórias. São elas:

• Serviço de Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva: Crônico e Agudo;

• Serviços de Atenção Domiciliar: Assistência e Internação;

• Serviços Hospitalares: Hospital e Hospital-dia.

O resultado da avaliação para acreditação está baseado no atendimento mínimo do percentual dos requisitos elegíveis por subseção e por nível. Para que uma organização seja considerada acreditada, o resultado da avaliação deverá atingir o percentual mínimo estabelecido em uma tabela definida no Manual.

Quando evidenciada alguma não conformidade pontual, a organização deverá elaborar um Plano de Ação a ser verificado nas visitas de manutenção ordinária subsequentes, feitas pela IAC responsável pela avaliação.

ADEQUAÇÃO AO NOVO MANUAL – As instituições de saúde que já são acreditadas pela ONA têm seus certificados com prazos de validade já definidos (níveis 1 e 2, dois anos; nível 3, três anos). Durante esse período de vigência do certificado, elas são acompanhadas pelas IACs ainda sob as regras do Manual versão 2014. No momento de renovação da certificação, no entanto, elas deverão ser avaliadas segundo os padrões e requisitos revisados e atualizados, definidos no Manual versão 2018.

CAPACITAÇÃO – A ONA promoveu reuniões de capacitação para as IACs, para conhecimento do novo Manual. A partir disso, elas estão promovendo a disseminação desses conhecimentos para seus avaliadores. Além disso, já estão em fase de finalização os preparativos para que a ONA (por meio da ONA Educare) promova o lançamento de um curso para capacitação e conhecimento relacionado ao novo Manual Brasileiro de Acreditação versão 2018.

São Instituições Acreditadoras Credenciadas (IACs) para a ONA as empresas: DNV GL, Fundação Carlos Alberto Vanzolini (FCAV), IQG | Health Services Accreditation, Instituto Brasileiro para Excelência em Saúde (IBES), Instituto de Acreditação Hospitalar e Certificação em Saúde (IAHCS) e Instituto de Planejamento e Pesquisa para Acreditação em Serviços de Saúde (IPASS).

Por Julia Duarte - Ago/2018

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