Doutor, cuidado com o celular!

Dicas para saber o que fazer caso tenha problemas com o uso do celular em consulta

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Dicas para saber o que fazer caso tenha problemas com o uso do celular em consulta

O paciente pode gravar a consulta? E o médico? E filmagens, podem ser utilizadas? Conversas no WhatsApp servem como provas?

Em mais de 80% dos processos onde o paciente acusa o médico por erro médico, dano moral ou falta de ética, há a utilização de algum registro feito pelo celular. Amigo médico, este post é para você fazer sua profilaxia jurídica, de modo que você não caia nessa armadilha e também possa fazer uso dessa ferramenta a seu favor.

COM A CRESCENTE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

Ao perceber que a relação médico-paciente já se deteriorou, recomenda-se a busca por auxílio jurídico, para que se possa saber o que deve e o que não deve dizer, ou fazer, para contornar a situação da melhor maneira possível, podendo até mesmo evitar um confronto judicial.

São muitas as possibilidades de problemas judiciais, processos cíveis e criminais no Poder Judiciário, processos éticos nos Conselhos Profissionais e até mesmo processos disciplinares no âmbito da Administração Pública.

Importante: o médico tem direito de utilizar as informações do prontuário para defender-se quando acusado, o que não configura infração ética. De acordo com o Código de Ética Médica, Artigo 73, o médico está autorizado a quebrar o sigilo das informações colhidas no exercício da profissão quando o motivo for justo – e defender-se de acusações promovidas pelo paciente é um motivo mais do que justo.

Assim, para o profissional de saúde, gravar a conversa com o paciente tornou-se valiosa medida de prevenção jurídica.

ESSE TIPO DE PROVA PODE SER CONSIDERADA VÁLIDA PELOS JULGADORES?

Na maioria dos casos, sim. Tanto o paciente como o médico podem gravar a conversa no consultório. E os pacientes têm feito isso, muitas vezes agindo de má-fé, para fins de obter vantagens financeiras.  

O que não pode ocorrer é a interceptação de conversa de terceiros, como é o caso de escutas telefônicas, que só servem como prova quando autorizadas judicialmente.  Mas, entre as partes, a gravação é perfeitamente válida.

Em processos (judiciais, éticos ou administrativos), muitos pacientes também alegam que não foram devidamente informados sobre todos os aspectos que envolvem seu tratamento ou procedimento. Caso o médico não consiga fazer prova de que prestou tais informações, responderá por negligência informacional e poderá ser condenado a pagar indenização por isso.

Por isso, reforça-se a recomendação do uso do termo de consentimento informado e esclarecido. Para esses casos, a gravação servirá como prova de que o profissional prestou todas as informações necessárias.

A GRAVAÇÃO COMO MEDIDA DE “PROFILAXIA JURÍDICA”. COMO FAZER:

Caso se queira fazer a gravação da conversa usando o celular e de forma não detectada, recomenda-se que se deixe o celular no modo “avião”/“off-line”, isso evitará que toque durante a conversa e interrompa a gravação.  Depois, é preciso pressionar o botão que deixa o celular totalmente apagado. Para uma melhor qualidade de áudio, procure colocar o celular entre você e o paciente, em cima da mesa. E, claro, ao terminar a conversa, lembre-se de concluir a gravação.  

Durante a gravação, também não será possível utilizar o celular para obter fotos ou fazer filmagens, pois isso também interromperá o processo.

Importante: salve e nomeie a conversa e envie para seu advogado (o advogado tem direito de ter acesso a essa conversa –  isso não configura quebra de sigilo).

DICA: EVITE RESPONDER AO PACIENTE POR ÁUDIO. ESCREVA!

O que se observa bastante é que o médico, nessas conversas, por uma questão de praticidade e até como forma de dar mais informações, termina respondendo ao paciente por mensagens de áudio.  Não se recomenda tal prática. Porque, caso o paciente venha a processar e utilizar a conversa de WhatsApp como prova, todos os áudios terão que ser degravados e tudo que foi dito nesses áudios terá que ser transcrito por um perito oficial.  E, como a leitura é mais fácil, para o juiz ter que ouvir tais áudios pode ser que a defesa fique prejudicada.

CONCLUSÃO

Assim, a lição que fica é ter bastante cautela, procurando-se manter sempre a melhor relação com o paciente e, ao perceber que ele adotou uma postura combativa, tomar todas as medidas cabíveis de precaução. Caso haja um desentendimento, nunca deixe um paciente desatendido, sem resposta. Sempre procure sanar todas as situações de desencontro da forma mais calma possível. Mais de 50% dos processos podem ser evitados dessa forma.

E, claro, em caso de atrito, procure sempre um advogado imediatamente.

Por Renato Dumaresq - Set/2019
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